FACasso e FACão

O Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 2009

Qualquer pessoa pode consultar as notícias e acompanhamentos orçamentários do projeto Controle Social. Basta acessar http://viabilizandonossacultura.ning.com/.

Para interagir com os membros da rede, receber informes por email, participar do bate-papo, comentar e opinar sobre matérias e fotos, você deve preencher o quadro Registre-se, à direita da tela. Lá você informa seu email e data de nascimento e escolhe uma senha. Pronto. Já é um membro do Controle Social.

Da próxima vez que acessar a página e desejar interagir com os demais membros, você deve informar email e senha (um login comum) no quadro Acesse, também à direita da tela.
E você tem sua própria página dentro desta rede. Quando se registrar, os demais membros poderão acessar suas atualizações, fotos e toda a sua participação dentro do projeto.

Você tem acesso a imagens das oficinas de capacitação realizadas pelo projeto, das participações do projeto em discussões sobre políticas culturais no Distrito Federal e da produção artística de nossos membros. Você também pode compartilhar suas fotos conosco. Basta adicioná-las no campo Fotos, à esquerda da tela.

Disponibilizamos informes e fichas técnicas de interesse da comunidade artística, selecionamos notícias relacionadas a política cultural diariamente, acompanhamos e atualizamos mensalmente a execução dos Orçamentos Distrital e Federal para a Cultura.

E você também pode fazer parte deste observatório. Envie sugestões de pauta e fichas técnicas, dúvidas, fotos, reportagens de interesse e destaques dentro do Orçamento para a Cultura. Divulgue eventos, responda às enquetes e discussões, escreva seu artigo. Construa este espaço de troca de experiências e informação.

Histórico*

As oficinas de Controle Social foram elaboradas pelo economista Luiz Fenelon e ministradas pela primeira vez ao segmento da cultura como uma oficina gratuita na IV Edição do Festival Internacional de Inverno de Brasília - Edição 2008.

O objetivo, à epoca, era sensibilizar e mobilizar os responsáveis pelo movimento cultural local da importância do conhecimento sobre o processo orçamentário, bem como as diferentes técnicas de mobilização e sensibilização na construção de políticas públicas para o segmento.

A primeira oficina da série Viabilizando nossa Cultura, realizada em maio de 2009, teve como objetivo fortalecer o movimento lançado pelo Fórum de Cultura do Distrito Federal e Entorno em parceria com o Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB. Intitulado Viva a Cultura da Capital, esse movimento veio responder a uma série de equívocos cometidos pelo governo local por ocasião das comemorações do aniversário de 49 anos da Capital e surgiu no momento em que tornava-se imprescindível um conjunto de ações que criassem verdadeiramente uma política de estado para valorização da cadeia produtiva local.

O movimento pretende agregar todas as instâncias representativas da cultura não só no Plano Piloto, mas principalmente nas outras cidades do DF, criando mecanismos de participação democráticos, unindo os Conselhos Regionais de Cultura, pontos de cultura e movimentos sociais a fim de garantir a representatividade e a sustentabilidade do segmento na cultura da cidade.

O movimento, que conta com o apoio da Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade do DF da Câmara Legistativa, tem como objetivo estabelecer as diretrizes para um Plano Distrital de Cultura, Projeto de Lei a ser proposto pela Frente Parlamentar Pró Cultura e Identidade do DF, para aprovação em tempo de ser anunciado nas comemorações do Cinquentenário de Brasília, dia 21 de Abril de 2010.

O avanço das iniciativas apoiadas pelo projeto demonstram a importância das oficinas de controle social na organização estratégica do movimento subsidiado por um embasamento técnico, teórico e legal.

*Texto de Beatriz Salles, coordenadora do Grupo de Produção Cultural/IdA/ UnB